CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Desde o início do século passado, unidades responsáveis pela execução das atividades de controle de zoonoses vêm sendo estruturadas no Brasil, a partir da criação dos primeiros canis públicos construídos nas principais capitais. As atividades dessas unidades foram gradativamente ampliadas, a partir do início da década de 1970, com a criação dos primeiros Centros de Controle de Zoonoses (CCZ), que tinham suas ações voltadas para o recolhimento, a vacinação e a eutanásia de cães, com vistas ao controle da raiva.
Com o decorrer dos anos, outros programas de saúde pública foram incorporados à rotina operacional dessas unidades, como entomologia, controle de roedores, de animais peçonhentos e de vetores, sendo este último favorecido pela descentralização das atividades de controle de endemias, até então trabalhadas principalmente pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A partir da década de 1990, o Ministério da Saúde (MS) sistematizou a aplicação dos recursos para apoiar os municípios na implantação e na implementação de unidades de zoonoses integradas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Essas unidades estão localizadas principalmente em capitais, regiões metropolitanas, municípios sedes de regionais de saúde, municípios de fronteira e em alguns municípios mais populosos, sendo denominadas atualmente de Unidades de Vigilância de Zoonoses (UVZ), conforme a Portaria nº 758/MS/SAS, de 26 de agosto de 2014.
Ainda em 2014, foram publicadas normas técnicas relativas às ações e serviços públicos de saúde voltados para a vigilância de zoonoses, conforme Portaria nº 1.138/GM/MS, de 23 de maio de 2014. Este documento tem o intuito de fortalecer e aperfeiçoar as atividades de vigilância, de prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública, executadas não só pelas UVZ, mas também, pela área de vigilância de zoonoses dos municípios.
Por fim, em 2016, foram publicadas normas complementares, por meio do Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses: Normas Técnicas e Operacionais, com o objetivo de nortear as ações e os serviços públicos de saúde a serem desenvolvidos e executados no Brasil para a prevenção, a proteção e a promoção da saúde humana, quando do envolvimento de riscos de transmissão de zoonoses e de ocorrência de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos, de relevância para a saúde pública.
É importante considerar que, atualmente, as zoonoses constituem os riscos mais frequentes e mais temíveis a que a humanidade está exposta, englobando mais de 250 doenças. Das 35 doenças de notificação compulsória em todo o território brasileiro, 16 fazem parte do grupo das zoonoses, segundo o Guia de Vigilância Epidemiológica da Fundação Nacional de Saúde do Brasil. São elas: botulismo, carbúnculo ou “antraz”, doença de Chagas, esquistossomose, febre amarela, febre maculosa, hantoviroses, hepatite B, leishmaniose tegumentar americana, leishmaniose visceral, leptospirose, malária, peste, raiva humana e tuberculose.
